1) Cadastro
Nós estamos empenhados em oferecer para você um
site seguro, direcionado às suas preferências e que lhe propicie uma
experiência agradável e diferenciada. Para tanto, precisamos coletar algumas
informações suas. Leia com atenção esta Política de Privacidade antes de
cadastrar-se ou mesmo acessar nosso site. Ao visitá-lo você aceita as práticas
descritas nesta Política de Privacidade.
O E-COMMERCE
MADEIREIRA GONZALEZ é um serviço da GONZALEZ MADEIREIRA LTDA, constituído sob
as leis brasileiras, registrado perante o CNPJ sob o número 68.179.944/0001-01,
com sede na Av. do Cursino, 388, Saúde, São Paulo – SP – CEP: 04132-000, com o
endereço eletrônico de acesso https://www." MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
doravante denominado apenas " MADEIREIRA GONZALEZ", estabelece o presente
instrumento denominado Termos e Condições Gerais de Uso, documento que
relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o
site "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR". Como condição para o acesso e uso
das funcionalidades do “MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR", você declara que fez a
leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente
e de acordo com as condições abaixo estabelecidas.
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos
e Condições de Uso terão os seguintes significados:
1. Sistema – O SISTEMA, disponibilizado pelo sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
é um programa de computador (software) consubstanciado em uma plataforma
eletrônica que fornece espaços sistematizados para divulgação, anúncio e/ou
oferta de venda de seus próprios produtos e serviços, para que potenciais
compradores
2. E-commerce(s) ou Site – plataforma de venda de produtos e serviços
3. Internauta(s) - todos aqueles que de alguma forma acessam o “MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
clientes ou não;
4. Usuário(s) - todas as pessoas que se cadastram no “MADEIREIRA GONZALEZ" e
recebem uma conta de acesso individual e exclusiva
5. Conta de Acesso - Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e
intransferível para cada Usuário do “MADEIREIRA GONZALEZ", que dará
permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e realizar compras;
6. Minha Conta - área restrita do "MADEIREIRA GONZALEZ", onde os Usuários
inserem suas informações cadastrais;
7. Anunciantes Terceiros - Empresas que anunciam e comercializam seus
produtos ou serviços por meio do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ";
Estes Termos e Condições de Uso rege os direitos e responsabilidades relativas ao
uso do SISTEMA disponível no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR"
e o relacionamento entre o USUÁRIO e o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ".
Por meio deste Termos de Uso, qualquer pessoa,
doravante denominada “USUÁRIO”, que pretende utilizar o “SISTEMA” disponível no
sítio da internet "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ.COM.BR", fica ciente e
concorda que, ao utilizar o “SISTEMA” e ao acessar o conteúdo do mesmo,
automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições
do presente instrumento e quaisquer alterações futuras. A aceitação deste é
absolutamente indispensável à utilização do SISTEMA e conteúdo disponibilizado
e operado pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ". Portanto, leia cuidadosamente
este Termos de Uso antes de se cadastrar como USUÁRIO do SISTEMA
disponibilizado pelo sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
REGRAS GERAIS
1. O USUÁRIO não poderá utilizar o sítio da internet "MADEIREIRA
GONZALEZ.COM.BR" e o SISTEMA para quaisquer fins ilegais ou que, de
qualquer forma, infrinja a lei ou os termos deste instrumento. Ressalta-se que,
o USUÁRIO concorda com o cumprimento de quaisquer outros Termos e Condições
aplicáveis, estabelecidos no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
- Através da utilização do “MADEIREIRA GONZALEZ",
o USUÁRIO poderá adquirir produtos e serviços de acordo com a sua
localização.
3. Localização: A REDEPRÓ possui Parceiros em diversas
regiões do país, interessados em comercializarem seus produtos e serviços através
do MARKETPLACE REDEPRÓ. A " MADEIREIRA GONZALEZ" REDEPRÓ buscando uma
correta e transparente utilização do seu e-commerce por todos, segmenta as
ofertas e anúncios de acordo com sua região indicada por geolocalização ou
inserção manual do CEP de origem e entrega da compra; e a região do Parceiro
Lojista que atende aquela região.
- Quando do acesso ao site “MADEIREIRA GONZALEZ.com.br”,
será solicitado a você, informação sobre a sua localização regional
através do seu CEP de entrega. Esta informação se faz necessária uma vez
que de conhecimento disto, o site irá lhe indicar se atende a sua região.
5. A "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" não se
responsabiliza pelo fornecimento errôneo de informações quanto à sua
localização, sendo que você neste ato, está plenamente ciente de que o
fornecimento incorreto destas informações ainda que não intencional, poderá
ensejar em visualização de produtos e ofertas não disponíveis em sua região,
não ficando sujeita ao cumprimento de qualquer obrigação neste sentido.
- Caso no acesso inicial seja informado uma
região onde há o atendimento de um produto ou oferta, e na etapa de
finalização do pedido seja informado um endereço de entrega fora desta
região ou que não seja atendido pelo Parceiro Lojista, poderá não ser
possível a finalização do pedido ou as informações de disponibilidade e
frete poderão se modificar.
- Em virtude da segmentação regional citada é
possível que as ofertas e produtos disponíveis à Você, não estejam
disponíveis a outro Usuário que informou uma região diferente da sua, um
endereço de entrega de outra região.
- Ofertas.
Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas
apresentadas, incluindo os prazos de entrega, prazo de validade da oferta,
o Parceiro Lojista responsável pela venda, pelo preço, por eventuais
encargos, por taxas, por frete, por formas de entrega e por formas
pagamento.
- Os preços dos produtos, assim como taxas e
encargos adicionais, são definidos exclusivamente pelos Parceiros Lojistas,
que podem de acordo com seus próprios critérios aumentarem ou diminuírem o
valor dos produtos ou realizar promoções a qualquer tempo, sem necessidade
de aviso prévio aos Usuário.
- Você concorda que as imagens que acompanham a
descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo
fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente
detalhadas em local adequado.
11. Carrinho de Compras. Durante a utilização do e-commerce
" MADEIREIRA GONZALEZ" será possível que você salve o seu Carrinho de
Compras para ações posteriores, como a finalização da compra. Portanto, você se
declara ciente, desde já, que os produtos do Carrinho de Compras estão sujeitos
a alterações de preço e disponibilidade, não garantido a imutabilidade destas
condições. O carrinho também poderá ser excluído pelo SISTEMA sem aviso prévio.
- Pagamento. Após seleção dos produtos,
você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o
resumo do pedido com os produtos, prazo estimado de entrega ou retira e
valor total da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a
prazo, quando aplicáveis.
a. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível
que você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos,
quando for o caso.
b. Ainda nesta etapa, você poderá escolher entre os
métodos de pagamento da compra, disponíveis pelo site.
c. O site poderá a qualquer momento incluir novos
meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique
na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
d. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a
cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento
selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o
cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na
Política de Troca, Devolução e Cancelamento.
- Acompanhamento de Pedidos. Você poderá
acompanhar seus pedidos no site sempre que desejar, bastando apenas que
efetue o login com usuário e senha, e busque dentro do ambiente “Minha
Conta” pelo ambiente “Meus Pedidos”.
- Política de Entrega:
- Você se responsabiliza pelo
correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local
informado, não responsabilizando ao site pelo insucesso de entregas ou
pelo manuseio dos produtos adquiridos.
b. Caso no mesmo pedido sejam comprados produtos de
Parceiros Lojistas diferentes, o prazo de entrega estimado poderá variar para
cada um destes, bem como o valor de frete, vinculado com a origem de despacho
do produto.
c. Pode ser disponibilizado a opção “Retirar na Loja”,
sabemos como seu tempo é importante, por isto é essencial que nestes casos,
você observe atentamente a data a qual o produto estará disponível para
retirada, assim como o local da retirada, evitando contratempos e deslocamento
desnecessário.
- Política de Troca e Devolução. De acordo
com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90), você
terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet
pelo prazo de até 7 dias contados da data de entrega da mercadoria, para
garantia do seu direito, disponibilizamos em nossa Política de Troca,
Devolução e Cancelamento, acessível no site.
a. O site "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" irá
receber, processar e transmitir a sua solicitação para os Parceiros, que por
sua vez, serão inteiramente responsáveis pela substituição do produto,
devolução de valores ou abatimento do preço, assim como pelo fornecimento
adequado da logística necessária para efetivar a solicitação.
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" poderá veicular, em quaisquer das páginas do SISTEMA, as
divulgações dos USUÁRIOS, sempre observando a disponibilidade de espaço, as
condições acordadas no Plano de Uso, bem como os termos e condições deste
instrumento.
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" não garante, em nenhuma hipótese, qualquer espécie de resultado,
desempenho ou rendimento comercial ou econômico aos USUÁRIOS em razão de
divulgações e anúncios realizados no SISTEMA, tampouco garante que um número
mínimo de USUÁRIOS COMPRADORES de seus serviços de Internet acessará qualquer
dos PRODUTOS E SERVIÇOS dos ANUNCIANTES.
Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.
MODIFICAÇÕES NO TERMO DE USO
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" poderá alterar e modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio,
este Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e melhoria na prestação dos
serviços aqui dispostos. Portanto, sugere-se que o USUÁRIO verifique este
Termos de Uso toda vez em que utilizar o SISTEMA e acessar seu conteúdo.
O Termos de Uso já
modificado vigorará a partir da sua publicação no sítio da internet "MADEIREIRA
GONZALEZ.COM.BR" e, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da
publicação das modificações do Termos de Uso, o USUÁRIO deverá comunicar ao "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ", via
e-mail (SAC@GONZALEZMADEIREIRA.COM.BR), caso não concorde com o Termos de Uso
alterado.
Caso o USUÁRIO não
concorde com as modificações deste Termos de Uso, ele não deverá fazer uso do
SISTEMA.
Não havendo
manifestação do USUÁRIO no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO que
utilizar o SISTEMA e acessar o seu conteúdo, concorda tacitamente com as
alterações ora realizadas.
INGRESSO NO "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR"
Para participar do
SISTEMA, o USUÁRIO pessoa física deve-se cadastrar no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
oferecendo informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso
de atualizar seus dados pessoais sempre que ocorrer alguma alteração. O USUÁRIO
garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade
de seus dados pessoais cadastrados.
Pessoas Jurídicas que pretendam utilizar o site "LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ", devem realizar cadastro em nome de seu representante legal, que
deve obrigatoriamente ser uma pessoa natural e preencher os requisitos
elencados ao longo deste Termo.
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" poderá utilizar os dados fornecidos pelos USUÁRIOS no SISTEMA
para divulgação e mídia de lojas e distribuição de informações.
O "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" se
reserva ao direito de identificar os USUÁRIOS e de verificar a correção dos
dados de seu cadastro, podendo utilizar todos os meios válidos e possíveis para
isto, incluindo solicitar dados adicionais que estime serem pertinentes para
conferir a correção dos dados pessoais informados e a identidade do USUÁRIO.
Caso o "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO deixe
de fornecer as informações ou documentos solicitados, o "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" poderá
rejeitar, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do
USUÁRIO, a seu exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entender
necessárias e oportunas.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento em caso de rejeição do
cadastro no SISTEMA.
O "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" não atua
como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou
participante em nenhum negócio entre USUÁRIOS, não se responsabilizando,
portanto, por danos, sanções, multas ou indenizações advindas da relação,
direta ou indireta, entre os USUÁRIOS, aqui incluídos os fabricantes,
vendedores, compradores, MARCENEIROS e quaisquer usuários do SISTEMA.
Por isso, mediante
o aceite destes Termos de Uso, os USUÁRIOS estão cientes de que qualquer
produto anunciado no SISTEMA, bem como, todos os detalhes e especificações
relacionados a este devem ser inseridos de forma cautelosa e diligente.
IDENTIFICAÇÃO E SENHA DE ACESSO AO SISTEMA
O USUÁRIO acessa
seu cadastro sempre de forma identificada, por meio de senha privativa de seu
conhecimento exclusivo (SENHA DE IDENTIFICAÇÃO). O USUÁRIO tem o compromisso de
manter sua SENHA DE IDENTIFICAÇÃO sob sigilo, responsabilizando-se integralmente
pelos dados, informações, publicações, opiniões e demais dados lançados no seu
cadastro e publicados em seu nome, bem como, por qualquer outra forma de
manifestação no "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
A SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO é intransferível, de total e exclusiva responsabilidade do
USUÁRIO, não podendo ser objeto de qualquer tipo de cessão, transferência ou
comercialização pelo USUÁRIO.
O USUÁRIO assume
integral responsabilidade por si e por terceiros pela utilização da SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO. Em caso de violação ou suspeita de violação da SENHA DE
IDENTIFICAÇÃO, o USUÁRIO deverá solicitar imediatamente o cancelamento e a
substituição da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA USO DO SISTEMA
Para uso do
SISTEMA, o USUÁRIO deve dispor de infraestrutura tecnológica para acesso à
Internet, isto é, computador, TABLET, SMARTPHONE, SMART TV, software de
navegação e serviço de telecomunicações. Os equipamentos, softwares e serviços
necessários ao acesso à Internet, bem como, a sua aquisição e manutenção, são
de total responsabilidade do USUÁRIO.
O USUÁRIO deverá
possuir os softwares necessários para possibilitar o acesso ao SISTEMA, devendo
responder civil e criminalmente pela procedência e autenticidade dos mesmos,
bem como pelo pagamento de encargos, ônus, ou penalidades oriundas da
utilização ilegal ou não autorizada dos softwares.
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
O SISTEMA está
disponível ao USUÁRIO na forma e estado em que se encontram, e nas condições
estipuladas neste Termos de Uso, sem garantias expressas ou implícitas,
incluindo, garantias de adequação a uma finalidade específica, que impliquem
em: (i) estar livre de erros ou imperfeições; (ii) que funcionarão sem
interrupções ou atrasos; (iii)que serão sempre e ilimitadamente seguros quanto
ao ataque hackers, crakers e outros indivíduos e suas formas de fraudes e
violabilidades via internet.
RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DO USUÁRIO
O USUÁRIO se
compromete a fornecer dados corretos e verdadeiros para cadastramento no
SISTEMA e a mantê-los atualizados.
O USUÁRIO não
criará mais de um cadastro ou cadastros falsos.
O USUÁRIO é
integralmente responsável pelas suas manifestações e os atos realizados no
SISTEMA e se compromete a notificar o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de seu cadastro.
O USUÁRIO se
compromete a utilizar o SISTEMA e as suas funcionalidades sem conformidade com
o uso autorizado e com o disposto neste Termos de Uso.
O USUÁRIO observará
e respeitará os direitos autorais e de propriedade intelectual relativos ao
SISTEMA, ao nome, à imagem e ao conteúdo e nome de domínio "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
O USUÁRIO se
compromete, por fim, a não utilizar nenhum dispositivo, software, ou outro
recurso para interferir nas atividades e operações do SISTEMA. Qualquer
intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou pretenda violar qualquer
dos itens do SISTEMA e/ou das proibições estipuladas neste Termos de Uso,
tornarão o USUÁRIO passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções
aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos
causados.
SUSPENSÃO E BLOQUEIO DE ACESSO
O acesso do USUÁRIO
ao SISTEMA será bloqueado de imediato, sempre que o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
estiver investigando uma suspeita ou denúncia de mau uso ou má conduta, de uso
indevido do sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR" e do
SISTEMA ou de outra violação do disposto neste instrumento.
A suspensão é
aplicada a critério do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ", com base na iminência
de risco e na gravidade da violação.
Durante o período
de suspensão, o acesso do USUÁRIO ao SISTEMA será bloqueado, de forma que o
USUÁRIO não poderá alterar seu cadastro, que ficará indisponível para interação
do USUÁRIO.
A suspensão e as
razões do bloqueio serão comunicadas ao USUÁRIO por meio do e-mail fornecido
pelo mesmo no momento de cadastro no SISTEMA.
O USUÁRIO terá o prazo
de 10 (dez) dias para sanar a violação, justificar, contraditar ou defender-se.
A solução da suspensão, pelo desbloqueio e retorno do USUÁRIO ao SISTEMA,
conforme o disposto a seguir, serão avaliadas pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
em função da gravidade e ilicitude da violação, bem como do prejuízo causado ao
“LOJA MADEIREIRA GONZALEZ", aos demais USUÁRIOS e a terceiros.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento pelo bloqueio de
acesso ao cadastro no SISTEMA por determinação do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ".
PENALIDADES
Sem prejuízo das
demais penalidades e consequências cabíveis e previstas na legislação vigente,
bem como do pagamento de indenização por prejuízos causados, de caráter
material e imaterial, o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" pode advertir,
suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o USUÁRIO que:
(a) deixar de cumprir qualquer
dispositivo destes Termos de Uso ou de qualquer outro regulamento ou norma do
SISTEMA;
(b) descumprir com seus compromissos
e responsabilidades de USUÁRIO;
(c) fornecer qualquer informação
incorreta;
(d) praticar atos fraudulentos ou
dolosos.
O "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" poderá
advertir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente USUÁRIOS
quando:
(a) não puder verificar a identidade
do USUÁRIO;
(b) entender, a seu critério, que uma
ação do USUÁRIO tenha causado algum dano a outro USUÁRIO ou a terceiros, ao
SISTEMA, ou ao próprio "LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ", ou tenha a potencialidade de assim o fazer;
(c) por ordem judicial ou
determinação administrativa.
As penalidades são
aplicadas pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" a seu exclusivo critério, com
base na iminência de risco e na gravidade da violação.
O USUÁRIO pode
manifestar sua discordância a fim de permanecer no SISTEMA, contestando os
fatos relacionados com a imputação da penalidade. O “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
levará em consideração a manifestação do USUÁRIO, podendo reverter a suspensão
ou exclusão imputada, a seu exclusivo critério.
Não assiste ao
USUÁRIO qualquer direito de indenização ou ressarcimento em caso de
advertência, suspensão ou cancelamento por determinação do “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ".
COMUNICAÇÕES
As comunicações e
notificações do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" aos USUÁRIOS são realizadas por
meio do SISTEMA ou de e-mail enviado ao endereço eletrônico registrado pelo
USUÁRIO no cadastro do SISTEMA.
As comunicações dos
USUÁRIOS para o "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR" são realizadas por meio
de e-mail enviado ao endereço eletrônico informado no cadastramento do USUÁRIO
ou pelos e-mails informados neste Termos de Uso.
O “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" poderá enviar
e-mails aos USUÁRIOS anunciando produtos e serviços, a menos que o USUÁRIO se
manifeste em sentido contrário.
O Usuário autoriza expressamente o a comunicar-se com este através de
todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular,
SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o
Usuário é o "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
PRIVACIDADE E USO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O USUÁRIO, pelo presente instrumento, autoriza
expressamente o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" a abrir um arquivo cadastral
com seus dados e informações. Os dados do USUÁRIO podem ser modificados, por
estes, diretamente no SISTEMA, por meio do uso da SENHA DE IDENTIFICAÇÃO.
O "LOJA
MADEIREIRA GONZALEZ" utiliza os dados e informações fornecidos ou
coletados sobre o USUÁRIO em estrita consonância com as disposições legais
vigentes, com a finalidade de operacionalização e aprimoramento contínuo do
SISTEMA, bem como para permitir a construção de quadro e perfil estatístico de
utilização do SISTEMA, podendo, transferir, individualizar e/ou particularizar
dados ou informações pessoais do USUÁRIO para as finalidades específicas do
SISTEMA.
A Política de Privacidade do sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR"
descreve as formas e metodologias aplicadas pelo SISTEMA para coleta,
tratamento e utilização dos dados e informações dos USUÁRIOS e como são
tratados os dados pessoais fornecidos e a proteção da privacidade dos USUÁRIOS.
A Política de Privacidade se encontra publicada no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
Ao utilizar o SISTEMA, o USUÁRIO declara seu conhecimento do documento e sua
autorização de uso e tratamento dos dados pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
de acordo a Política de Privacidade.
"LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" é uma empresa
que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de
Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões,
sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à
legislação em vigor. Além disso, A "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR" reafirma
seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos,
assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento
do Comércio Eletrônico.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso da expressão
“ "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"” ou "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR"
como marca, nome empresarial e nome de domínio, bem como os conteúdos
relacionados nas telas no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que os
USUÁRIOS acessem e usem o SISTEMA, são propriedade da REDE PRÓ e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas,
patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total
ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com a autorização
expressa e escrita pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ".
O USUÁRIO está
ciente e reconhece que o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" é titular de todos os
direitos intelectuais sobre o SISTEMA, sua marca, nomes de domínio e símbolos.
O USUÁRIO declara
que não publicará no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR",
nenhum material que viole os direitos de propriedade intelectual, industrial,
pessoal ou outros direitos do "LOJA
MADEIREIRA GONZALEZ" e de terceiros, incluindo, mas não se limitando a,
direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais ou obrigações de
confidencialidade.
O USUÁRIO
responderá integralmente por qualquer violação realizada por meio de suas
páginas no sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
Este Termos de Uso
ou qualquer outro documento do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" conferem aos
USUÁRIOS o direito de usar as marcas ou logotipos de propriedade do “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ".
ISENÇÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" não realiza quaisquer anúncios de produtos em seu nome e não é
intermediário dos anúncios promovidos pelos USUÁRIOS, não tem a posse dos
produtos e/ou serviços ofertados, e tampouco intervém na entrega e/ou uso de
produtos, serviços e/ou promoções oferecidas aos USUÁRIOS no SISTEMA "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" não garante a veracidade e legalidade das publicações dos
USUÁRIOS no SISTEMA e não é responsável pela correspondência, atendimento ou
contratos firmados entre os USUÁRIOS. O “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" não se
responsabiliza, portanto, na ocasião da entrega e/ou uso, pela existência,
quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos objeto
de compra e venda no SISTEMA.
O "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" tomará
todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos
dados pessoais dos USUÁRIOS registrados no SISTEMA, porém não responderá por
prejuízo derivado de violação do SISTEMA ou do sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR"
por parte de terceiros que utilizem as redes públicas e a internet, subvertendo
os sistemas de segurança para acessar as informações disponibilizadas ao "LOJA MADEIREIRA GONZALEZ".
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no
equipamento dos USUÁRIOS, causados por falhas no sistema, no servidor ou na
internet, decorrentes de condutas de terceiros. O “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ"
também não é responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento dos
USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação.
Eventualmente, o
SISTEMA pode não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet,
ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do “LOJA
MADEIREIRA GONZALEZ". Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro
cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas
nos sistemas ou na internet.
O sítio da internet
"MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR" pode relacionar ou apontar outros sítios
da internet da rede, o que não significa que estes sítios da internet sejam de
propriedade ou operados pelo “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ". Não possuindo
controle sobre estes sítios, o “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" não é
responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A
presença de links para outros sítios da internet não implica relação de
sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" para com esses sítios da internet e seus conteúdos.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
O “LOJA MADEIREIRA
GONZALEZ" poderá, a qualquer momento, modificar os termos do presente
instrumento, inclusive alterando seus serviços, com ampliação, redução,
alteração ou extinção, a qualquer tempo, das características do SISTEMA,
mediante publicação no próprio sítio da internet "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
Caso o USUÁRIO não
aceite as modificações efetuadas, este Termos de Uso ficará automaticamente
rescindido, sem quaisquer ônus às partes.
DIREITO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Este Contrato é
regido pelas leis da República Federativa do Brasil, submetendo-se, para
solução de controvérsias, à competência do foro da Comarca da Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo.
ACEITAÇÃO DO USUÁRIO
A aceitação e
vinculação, pelo USUÁRIO, ao SISTEMA do “LOJA MADEIREIRA GONZALEZ" segundo
as condições destes Termos de Uso será feita mediante clique no ícone “ACEITO”,
abaixo destacado, em forma de tecla, ou se por documento físico, mediante
assinatura do responsável legal do USUÁRIO. Caso discorde do teor de qualquer
cláusula prevista nestes Termos de Uso, o USUÁRIO deverá clicar no ícone “NÃO
ACEITO”, também destacado, em forma de tecla. Qualquer dúvida sobre o teor das
disposições aqui previstas poderá ser solucionada mediante envio de e-mail à
Central de Atendimento do "MADEIREIRAGONZALEZ.COM.BR".
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Estes Termo de Uso representa a totalidade da autorização entre Usuários, parceiro e consumidores, não restando dúvidas ou reclamações a todo e qualquer acordo oral ou escrito, referente a desacordo no uso de informações de dados.
Usuários, clientes e parceiros aceitam os termos de uso de acordo com a Lei de proteção de dados e eventual manutenção do mesmo, e dão a validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos destes Termos de Uso nos termos da LGPD.